quinta-feira, 21 de março de 2013

Nota sobre o veto do material educativo de prevenção a AIDS


O Fórum pela Saúde e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais dos Estado de Minas Gerais (LGBT MG) lamenta e denuncia a atitude arbitrária e inconsequente do Ministério da Saúde ao suspender a distribuição do material educativo de prevenção à Aids direcionado aos jovens e adolescentes nas escolas brasileiras.
  
O material com seis histórias em quadrinhos e mais um caderno de orientação aos professores foi produzido por profissionais competentes, sintonizados com a sexualidade entre jovens e sua abordagem nas escolas e adota uma linguagem acessível, com sugestões didático-pedagógicas para o trabalho com temas como diversidade e respeito às diferenças, além de gravidez juvenil e prevenção às DST/HIV/Aids.
  
O atual governo tem sido recorrente na suspensão e veto de ações que envolvam direta ou indiretamente a quebra do preconceito contra os homossexuais ou os direitos das mulheres sobre seu corpo e suas decisões. Foi assim, com o material "Escola sem Homofobia" que seria distribuído em 6 mil escolas brasileiras com o objetivo de capacitar professores; e com a campanha de prevenção à aids que seria veiculada no Carnaval 2012, voltada para os jovens, em especial os jovens gays. Essa atitude conservadora ignora a realidade de taxas de infecção para o HIV e outras DSTs, o número de adolescentes grávidas, o crescimento da violência contra a população LGBT e o contexto em que a juventude atualmente vive, e se submete à pressão dos grupos religiosos. 
O Fórum LGBT MG, ao trazer a público sua indignação, lamenta tal atitude por parte do governo federal e espera que  a confiança depositada num governo que se coloca progressista e que deveria respeitar os direitos humanos se reverta em atitudes que avancem no processo de educação da juventude brasileira, sem falsos moralismos ou discursos que ofusquem a realidade aos olhos da nossa população.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MG: Fórum LGBT denuncia Governo Estadual por golpe em edital da AIDS




 
                       Edital Sociedade Civil Aids MG: o golpe do Estado

A Coordenação de DST-Aids da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais acaba de lançar um edital para a escolha do representante da sociedade civil que irá participar da comissão de seleção dos projetos que serão financiados pelo estado em 2013 - um outro edital que foi publicado no final de 2012. Pode parecer estranho, mas o Governo do Estado de Minas Gerais argumenta que o edital foi necessário porque os fóruns que trabalham com Aids em Minas Gerais não conseguiram consenso na indicação de um nome para representá-los na comissão de análise.


Mas, essa história começou há alguns anos, quando alguns grupos passaram a questionar as aplicações dos recursos federais e estaduais voltados para a Aids em Minas. O grupo de ONG que trabalha com assistência aos portadores do HIV, que se beneficia da situação, bateu o pé defendendo o Estado e a mamata. A sociedade civil se dividiu e formou três fóruns distintos que não se entendem e disputam avidamente as poucas tetas disponíveis no programa de Aids para terem seus projetos financiados. Hoje em dia, Minas prioriza a assistência em detrimento da prevenção, da promoção à saúde e da defesa dos direitos humanos.


Diante do conflito de interesses, a escolha do representante da sociedade civil na comissão de análise dos projetos candidatos a financiamento tomou ares políticos. A Coordenação Estadual DST-Aids recusou o nome indicado por dois dos três fóruns, argumentando a necessidade de um consenso: "Os três fóruns precisam estar de acordo com esse nome; não é uma questão de maioria", decretou a coordenação.


 “Não haverá consenso, pois pensamos diferentes e defendemos, apesar de tudo se resumir à AIDS, áreas diferentes. Seria hipocrisia nossa dizer que estamos indo isentos de predileções. É quase que instintivo esta predileção. É como mãe defendendo a prole. A gente sofre sim quando alguma entidade ligada a nós perde a habilitação ou classificação, mas acontece", destacou o representante do Fórum Mineiro de Assistência aos Portadores do HIV/AIDS.


A solução encontrada pelo Estado foi a publicação de um edital para a escolha desse representante, oportunamente mudando sua posição: agora abrindo mão do consenso e se rendendo à decisão da maioria. Com isso, o Estado acirrou as exigências e criou dificuldades para que as entidades do interior participem dessa escolha e mesmo para que as organizações que trabalham com Aids e que tenham alguma pendência possam opinar no processo. A Coordenação Estadual desconsiderou os fóruns como um coletivo de organizações com idéias convergentes e partiu para um diálogo individual que retrocede num dos principais avanços da organização política do movimento de luta contra a Aids que é a criação e o reconhecimento dos fóruns de ONG. "Para se credenciar a ONG deve enviar uma vasta documentação no prazo de três dias; para votar tem de ir até lá, na Cidade Administrativa. Um edital construído de forma unilateral e que, obviamente, exclui dezenas de ONG - sobretudo, as do interior", denuncia o Fórum LGBT MG.


Assim, amparada na legalidade de um edital e sob o disfarce da imparcialidade e correção, a Coordenação Estadual DST-Aids de MG estende o tapete vermelho para seus prediletos. "O prazo (do edital) publicado é apertado, mas visa atender os interesses da própria sociedade civil organizada, que não chegou a um consenso entre os seus fóruns de um nome para representar as ONG Aids de Minas Gerais nas comissões de habilitação e análise dos projetos do edital de 2012", esclarece a Coordenação.


 “Tememos pelo efeito que esse tipo de posicionamento da CE DST-Aids possa causar nos dados epidemiológicos em nosso estado. Grande parte das ONG que fazem prevenção e promoção de saúde está no interior, principalmente aquelas que atuam junto às populações mais vulneráveis ao vírus - não por acaso, as mais discriminadas, que são os gays, os usuários de drogas e as profissionais do sexo", salienta o Fórum LGBT. "Minas Gerais não pode prescindir do trabalho de prevenção realizado pelas ONG".


Mais informações pelo e-mail: forumlgbtdemg@hotmail.com


 

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

MG: Fórum LGBT intensifica ações no DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS



O Fórum LGBT de Minas Gerais - espaço de articulação de organizações não-governamentais que lutam pela saúde e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - realiza intensa agenda de ações em referência ao 1⁰ de Dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. As atividades se concentram na prevenção da doença e incentivo à testagem. Cidades de Norte a Sul do Estado de Minas Gerais terão ações protagonizada pela luta dos homossexuais. 

Confira as cidades onde terão as ações:



Na região metropolitana o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS) realiza jornada de prevenção em parceria com o Programa Municipal de DST/AIDS da Prefeitura de Belo Horizonte. Um Seminário para discutir a política de saúde sexual e prevenção acontece nos dias 29 e 30 de novembro. Confira a programação completa AQUI


 




Ainda na região metropolitana o Movimento Gay de Betim (MGB) realiza em parceria com SEPADI (Serviço de Prevenção e Assistência a Doenças Infecciosas) blitz de prevenção e atenção às DST, ao HIV e à AIDS. A ação acontecerá nas proximidades do Camelódromo, CEABE, Região central, Pista de Skate, a partir de 13 horas. A noite a blitz acontece perto da Praça Milton Campos, nas mediações do bairro Riviera.


 
Já em Contagem, também na Região Metropolitana o Movimento Organizado de Combate a Homofobia (Moocah) realiza em parceria com o Programa Muicipal de DST/AIDS da Prefeitura Municipal de Contagem o tradicional abraço simbólico ao "Iria Diniz – Contagem abraça a luta contra a AIDS". A atividade acontece no dia 30/11  às 09h – Av. João César de Oliveira, 2889 Bairro Eldorado.



No Norte de Minas o Movimento Gay dos Gerais (MGG) realiza em Montes Claros em parceria com o Programa Municipal de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e outras instituições ligadas a Gerência Regional de Saúde intervenções no centro da cidade, na parte da manhã do dia 1° de dezembro, com distribuição de materias informativos sobre prevenção e conscientização contra a epidemia da AIDS, juntamente com cada material será entregue preservativos e gel lubrificante. A população também será orientada sobre como e onde fazer o teste da Aids, hepatites e sífilis. Durante a noite a equipe do MGG (24 voluntários) será dividida em duplas para intervenções em bares localizados nas regiões periféricas e centrais da cidade, boates e em locais de prostituição tais como BR, casas de encontros entre outros. 



Já no Triângulo Mineiro a Associação Homossexual de Ajuda Mútua - Grupo SHAMA em parceria com o Ambulatório Municipal de DST/Aids Herbert de Souza , estará com as seguintes ações no dia 1º de Dezembro: Palco Montado na Praça Tubal Vilela no horário de 08 as 11hs. Ações: Testagens Rápidas  de HIV / Vacinação para hepatite B / Distribuição de kits de prevenção (preservativos, géis lubrificantes e  panfletos educativos). Atrações: Apresentações culturais e artísticas / Shows com Drag Quenns




No Centro-Oeste Mineiro a cidade de Divinópolis recebe ações com protagonismo do Movimento Gay de Divinópolis (MGD) que realiza em parceria com a Prefeitura Municipal, OAB e Universidade Federal de São João del-Rei o II Seminário do Centro Oeste Mineiro de DST/AIDS e Hepatites Virais. O Seminário acontece no dia 10 de dezembro nas dependências do Campus Dona Lindu da Universidade Federal. Na semana do dia 01/12 a Liga de Infectologia do curso de Medicina da UFSJ realiza ação de visibilidade à data no campus da universidade colaborando e o PET- Sexualidade e Prevenção das DST/AIDS. 




Já no Vale do Aço o Movimento Gay e Simpatizante do Vale do Aço (MGS) realiza em Ipatinga com parceira entre o grupo Gasp, Assandice e Coordenação Municipal Programa Dst/hi/Aids e Hepatites virais seminário com programação do dia 28/11 ao dia 01/12. No sábado acontece o apitaço e panfletagem., distribuição de folders , preservativos e gel lubrificante na Praça 1º de Maio no Centro de Ipatinga. Horário de 8 as 14 horas. 




Na Região do Campo das Vertentes acontece em São João del-Rei o I Seminário de Diagnóstico e Tratamento de DST/AIDS. A atividade é promovida pelo Programa Municipal de DST/AIDS e conta com apoio do Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV). No dia 01/12 o MGRV realiza blitz em pontos estratégicos de São João del-Rei com distribuição de materiais de incentivo à testagem para HIV. 






A Zona da Mata conta com ações em Muriaé e Miraí. As ações são realizadas pela Organização LGBT de Muriaé e faz parte do projeto Projeto Fervo Seguro: noite de solidariedade, prevenção, informação e combate ao preconceito.  No dia 01/12 a partir de 16h a cidade de Miraí recebe na Praça Dr. Miguel Pereira atividades culturais e distribuição de materiais sobre prevenção e testagem para HIV. Já as 21:30h é a vez de Muriaé receber as blitiz da prevenção em bares e locais de prostituição. 







Em Juiz de Fora o Movimento Gay de Minas (MGM) realiza atividades em sua sede social com trabalhos de conscientização, debates e promoção das ações em saúde e prevenção de DST/AIDS. A sede do MGM fica aberta a partir de 18h e funciona na Rua São Sebastião, 345 no centro de Juiz de Fora. 












No Sul de Minas o Movimento Gay de Alfenas e Região do Sul de Minas (MGA) realiza ato público do orgulho LGBT e ações de prevenção às DST/AIDS e HIV no sábado, dia 01/12, de 17 às 22h no centro de Alfenas.











Em Varginha, também no Sul de Minas, o Grupo Gay de Varginha (GGV) realiza em parceria com o Programa Municipal de DST/AIDS campanha de prevenção no centro de Varginha no período da manhã de sábado, dia 01/12. A atividade conta com atividades culturais LGBT e dispensação de insumos de prevenção. 







Ainda no sul de Minas a cidade de Lavras recebe atividades do Grupo Urucum. No dia 30/11 os ativistas realizam atividades de prevenção e visibilidade do campus da Universidade Federal de Lavras. Já no dia 01/12 as atividades culturais e de mobilização chegam na Praça Dr. Augusto Silva no cento. As atividades conta com distribuição de preservativos, lubrificantes e panfletos informativos, e também tirando dúvidas e conversando um pouco melhor sobre a prevenção, o teste de HIV (quem, como, quando e onde ele pode ser feito), o tratamento e a situação do vírus em Lavras.








 

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Muriaé: Faminas recebe debate LGBT

A palestra aconteceu na noite desta terça-feira (6), na Faminas

Membros da ONG LGBT de Muriaé levaram até os alunos do quarto período de Psicologia da Faminas conhecimentos sobre o movimento gay e de ações desenvolvidas pela instituição em Muriaé. A palestra aconteceu na noite desta terça-feira (6).

O convite surgiu pelos próprios acadêmicos, que estavam realizando em sala de aula um trabalho sobre o tema. Foram apresentadas aos alunos informações sobre a população gay, a história do movimento, o números de leis, diretrizes e planos que existem e foram criados para dar visibilidade a esta população e as iniciativas da ONG, como o projeto Cuidando do Futuro, desenvolvido em prol de crianças de Muriaé e Miraí. A luta contra a homofobia também foi ressaltada. “Percebemos que o que os alunos conheciam, restringiam somente ao Muriaé Pride, a Parada Gay que é realizada na cidade”, contou o presidente da ONG, Carlos Henriques (Caic).

Para a vice-presidente, a pedagoga Tatiane Oliveira (Taty Beijos Pela Vida), que ministrou o conteúdo junto com Carlos Henriques, iniciativas como essas são importantes para fornecer informações que ajudarão a diminuir o preconceito em relação a este público. “É muito bom perceber o desejo das pessoas quererem conhecer nosso movimento, estudar sua história e entender como a luta é árdua. O resultado foi positivo”, considerou a vice-presidente.


Fonte: http://www.anoticia.info/index.php/muriae/3290-ong-lgbt-de-muriae-ministra-palestra-sobre-o-movimento-na-cidade

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

MG é o terceiro Estado com mais gays vivendo juntos

Tiradentes e duas cidades da Zona da Mata estão entre as cinco do país com maior percentual de gays sob o mesmo teto

Rodrigo dos Santos vive em união estável com Igor Vanucci em Tiradentes, onde ele acredita que a diversidade de turistas estimula perfil mais liberal

Apesar da fama de tradicional, Minas Gerais é o terceiro estado onde há maior concentração de casais gays morando sob o mesmo teto, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A constatação vem de dados do Censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez, o órgão investigou a fundo famílias formadas por homossexuais e identificou que, do total de 67,4 mil casais gays que vivem juntos no país, 4,9 mil (7,3%) moram em Minas, que ainda figura no topo de outro ranking: Tiradentes, nos Campos das Vertentes, e Rodeiro e Pequeri, na Zona da Mata, estão entre as cinco cidades brasileiras onde há, proporcionalmente, mais gays que decidiram juntar as escovas de dente. 

O Censo 2010 mostrou também que a maioria quase absoluta dessa população vivia em união consensual. Mais da metade desses casais se encontrava na Região Sudeste e que um quarto dos casados com pessoas do mesmo sexo tem nível superior completo. A maioria dos homossexuais entrevistados se declarou católica (47,4%), seguida por pessoas sem religião (20,4%). Apesar da vida a dois assumida por homossexuais, Minas mantém comportamentos conservadores e, 10 anos depois do último Censo, continua com o menor percentual do país de casais vivendo em união consensual, 25,9%. O número, entretanto, representa um salto significativo, se considerado que, em 2000, apenas 18,8% dos casados em Minas viviam em união consensual, mas está longe de alcançar os 36,4% no Brasil em 2010.


De acordo com a demógrafa do IBGE Luciene Longo, Minas é um estado onde a força da religião e dos costumes se mantém, mas, por ser o segundo estado mais populoso, acaba tendo peso maior na ruptura dessas tradições, caso das uniões homoafetivas. “Como Minas tem uma população grande, com mais de 19 milhões de habitantes, é natural que tenha número maior de casais de homossexuais”, afirma Luciene.

Traços mais liberais estão presentes em municípios do interior, figuram no topo do ranking das cidades com maior concentração de casais homossexuais vivendo sob o mesmo teto, em relação ao total da população. Com 6,9 mil habitantes, Tiradentes, a 190 quilômetros da capital, é a terceira na lista, atrás apenas de Águas de São Pedro e São João de Iracema, ambas em São Paulo. A cidade histórica é seguida por Pequeri, com 3,1 mil moradores, e Rodeiro, com 6,8 mil pessoas. Enquanto a média nacional é de 0,03% dos cônjuges morando com pessoas do mesmo sexo, Tiradentes, Pequeri e Rodeiro têm percentual de 0,14%, 0,13% e 0,12%, respectivamente. “Primeiramente, há de se considerar que tratamos de números pequenos. Apesar disso, observamos que todas as cidades estão próximas do Rio de Janeiro, um estado mais liberal”, avalia Luciene.O jovem tiradentino Rodrigo Giovani dos Santos, de 27 anos, ilustra bem essa estatística. Ele mantém união estável com o contador Igor Vanucci Gonçalvez Jacques, de 26, que há dois anos se mudou para a cidade histórica, onde os dois vivem juntos. Rodrigo trabalha numa pousada e acredita que a diversidade de frequentadores de Tiradentes estimula um perfil mais liberal. “Apesar de ser uma cidade religiosa, não há preconceito. Minha família também tem princípios bem mineiros, do interior mesmo, mas recebeu o Igor muito bem”, conta Rodrigo, que é católico e quer passar a união estável para casamento, para adotar uma criança. Segundo o rapaz, Tiradentes recebe bem os casais homoafetivos. “Nossa cidade é muito tranquila e o número de gays vem aumentando nos últimos anos. Creio que eles se sentem bem por aqui”, diz. “Vamos juntos ao bares, andamos de mãos dadas quando queremos e não percebo olhar torto para a gente. Só vi isso uma vez, mas nem partiu de morador, foi um turista que falou bobagem”, conta Igor, que é budista. “Nós dividimos as despesas e tudo o que compramos para a casa. A gente curte ficar em casa juntos e aproveitamos bastante a companhia um do outro nos eventos da cidade”, acrescenta.
Escolha sem medo
Juntas há 18 anos, as professoras Celeste Libania, de 43 anos, e Rosane de Almeida Pires, de 47, de Belo Horizonte, veem uma realidade diferente da qual enfrentavam e já começam a expor sua opção sexual numa sociedade mais receptiva e respeitosa, acredita Celeste. “As mulheres já andam de mãos dadas nas ruas e isso era impossível para a gente”, conta ela, que ainda se sente desconfortável em demonstrar esse tipo de carinho em determinados lugares. Celeste lembra que os homossexuais da sua geração levavam mais tempo para assumir a escolha. No caso dela, isso ocorreu aos 25 anos, depois até de se relacionar com homens. Ela diz que a sociedade passou a discutir mais o assunto, deixando de acreditar nos estereótipos. “No passado, a gente se descobria ou se revelava bem mais tarde. Mas acho que essa tranquilidade crescente que a gente percebe nas ruas com os homoafetivos está ligada à forma como nos colocamos diante da sociedade. Na minha época, a sociedade era mais preconceituosa e a ideia que se fazia era de promiscuidade. No país, 53,8% dos casais homossexuais que moram juntos são mulheres, segundo o Censo 2010.Para o coordenador geral do Movimento Gay de São João del-Rei e Região das Vertentes, Carlos Bem, Tiradentes é uma cidade gay friendly. “Os eventos que movimentam a cidade sempre recebem muita gente de fora, inclusive homossexuais. Vem muita gente de outros estados e outros países até para abrir restaurantes e pousadas. Essa pode ser uma das hipóteses para a cidade estar se destacando dessa forma.”

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/10/18/interna_gerais,324131/minas-e-o-terceiro-estado-com-mais-gays-vivendo-juntos.shtml 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

HOMOFOBIA: JOVEM GAY É ESTUPRADO EM JUIZ DE FORA!!!



Jovem é estuprado e agredido a pauladas 
por três homens

Suspeita é de que crime tenha motivação homofóbica; mulher teria 
                                      fotografado agressões

Por Tribuna
Um cabeleireiro de 19 anos foi violentado sexualmente e agredido a pauladas na noite de terça-feira (17). A suspeita, conforme a ocorrência registrada como estupro pela Polícia Militar, é de que o crime teve motivação homofóbica. A violência chocou o presidente do Movimento Gay de Minas (MGM), Marco Trajano, que disse não ter conhecimento de casos semelhantes no município. O jovem foi encontrado, por volta das 22h, em estado de choque perto de um matagal no Bairro Santa Maria, na Zona Norte. O frentista de um posto próximo, 34, acionou a PM depois de ser informado por populares que haveria um homem nu no local. A vítima foi abordada pelo funcionário do estabelecimento e estava apenas de blusa e cueca. Ainda nervoso, o cabeleireiro contou que foi abandonado em uma obra, depois de ter sido obrigado a entrar em um carro no Centro e ser submetido às agressões.
O jovem teria ficado cerca de quatro horas em poder do bando. Ele relatou à PM que, por volta das 18h, foi comprar pão em uma padaria na Avenida Rio Branco, no Centro, quando uma mulher loira o abordou. Ela teria pedido ajuda ao rapaz para carregar umas caixas até seu veículo. Quando chegou ao carro, o cabeleireiro teria sido surpreendido por três homens, dois deles sentados no banco traseiro, e outro ao volante. O motorista teria colocado as mãos embaixo da blusa, simulando estar armado, e obrigado a vítima a embarcar. Em seguida, um dos criminosos teria sentado na cabeça do jovem, enquanto outro segurava suas pernas. Já no percurso até a Zona Norte, os bandidos teriam retirado a bermuda do rapaz.
Ainda segundo informações da PM, ao chegar no Santa Maria, os homens teriam levado o cabeleireiro para uma obra. Depois de ser agredido com pauladas na cabeça e nos braços, o jovem teria sido violentado sexualmente por dois integrantes do bando. Um terceiro teria ejaculado em sua boca. A mulher usada como isca para atrair a vítima teria observado e fotografado toda a ação. Durante o crime, o grupo ainda teria feito xingamentos homofóbicos.
Depois de ser encontrado, o cabeleireiro foi socorrido e levado para a Policlínica de Benfica. Conforme a PM, ele sentia dores por todo o corpo e apresentava escoriações na mão direita e na região dos olhos. Depois de receber os primeiros atendimentos e ficar em observação na unidade, foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) para ser submetido a exames, sendo liberado em seguida. O cabeleireiro disse aos militares que não conhecia os integrantes do bando. Os policiais fizeram buscas com base nas características dos suspeitos, mas ninguém foi preso. O caso seguiu para investigação na 7ª Delegacia Distrital. A titular Mariana Veiga informou que a vítima será intimada para passar por exame de corpo de delito e prestar declarações em cartório. "Vamos fazer diligências para apurar a autoria. Pelo relato da ocorrência, tudo indica ter sido um crime homofóbico."
Informado sobre o caso pela Tribuna, o presidente do MGM, Marco Trajano, ofereceu apoio à vítima. "Espero que nos procure. Temos assessoria jurídica e vamos pedir à polícia rigor na apuração. É um absurdo e, com certeza, (o crime) teve cunho homofóbico. Foi um estupro de verdade." Segundo ele, as denúncias que chegam ao MGM costumam ser de violência psicológica. "Raptaram, violentaram sexual e fisicamente, além da violência verbal, e ainda o largaram seminu. É a primeira vez que fico sabendo de uma coisa desse nível em Juiz de Fora."

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

MG QUER CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA, DE FATO!

Carta do Fórum LGBT de Minas Gerais sobre votação da criminalização da Homofobia.

Exmo (a). Sr (a). Senador (a)
Comissão de Direitos Humanos
Senado Federal

O fórum pela saúde e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Estado de Minas Gerais é um espaço de articulação interna do movimento social que reúne 37 (trinta e sete) grupos e entidades de defesa dos direitos humanos em todas as regiões do Estado.

Diante da possibilidade de votação, na comissão de direitos humanos do senado federal, do substitutivo ao projeto que pretende tornar crime a homofobia no Brasil apresentado pela Senadora Marta Suplicy vimos, a público, expor nosso entendimento.

Quando encaminhamos, na semana passada, uma carta pública pedindo o voto pela aprovação da criminalização da homofobia nosso entendimento era de que o projeto a ser votado seria com o conteúdo inicial que, de fato, apresentava instrumentos jurídicos a serem adotados pelo Estado Brasileiro diante da violação de direitos humanos a que estamos diariamente submetidos.

Sabedores de que o substitutivo a ser votado nesta comissão não contempla o desejo do movimento social LGBT de Minas Gerais, qual seja, criar um mecanismo jurídico e legal capaz de garantir, verdadeiramente, a proteção dos direitos de cidadania da população LGBT em Minas Gerais e, garantir a verdadeira punição dos atos que evocam e incentivam o ódio, a intolerância, a discriminação ora manifestados com agressões verbais e psicológicas, ora com atitudes violentas como espancamentos e assassinatos covardes contra nosso grupo social; pedimos que esta comissão esteja atenta para aprovação da verdadeira criminalização da homofobia como uma atitude responsável dos Exmos. Senadores.

Externamos nossa preocupação com a aprovação de um projeto que não condiz com a realidade de ódio, intolerância, assassinatos e violência, sobretudo a discursiva, praticados diariamente contra milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros LGBT.

Defendemos um projeto de lei que não encontre sustentação a partir de argumentos morais oriundos do fundamentalismo religioso. Entendemos que estamos em campos políticos distintos. Defendemos o direito à vida, às liberdades individuais, à liberdade religiosa, à livre manifestação do pensamento, mas queremos também o direito, verdadeiro e na sua plenitude, à livre orientação sexual e identidade de gênero. Entendemos que a liberdade de pensamento e de expressão jamais deve ser equiparada ao direito de usar da retórica, ao discurso agressivo e criminoso, ao uso dos meios de comunicação como ferramenta para construção de uma sociedade baseada em conceitos morais e fundamentalistas capazes de se transformar em atitudes cotidianas de manifestação da violência e discriminação contra um grupo que compõe a sociedade brasileira. Jamais podemos confundir o direito à liberdade de expressão com a liberdade para agressão e incentivo à violência.

Discordamos, enfaticamente, da estratégia adotada pelo conservadorismo e fundamentalismo religioso que tem avançado na esfera política transformando o Congresso Nacional, casa de todos nós, em palco para manifestações e incentivo à onda de discriminação, segregação e violência contra nosso grupo social.

Certos de contar com a não aprovação do substitutivo, pedimos que esta comissão dialogue mais com os setores da sociedade, dialogue mais com o movimento social LGBT – que não está restrito a apenas uma rede nacional de representação destes – para que possamos amadurecer o debate sobre a criminalização da homofobia, construir um projeto que atenda nossos anseios como cidadãos brasileiros e, efetivamente, o Estado Brasileiro garanta o direito de sermos cidadãos, brasileiras e brasileiros com o direito de viver nossa vida sem sermos espancados, assassinados, sofrermos com a perda de pessoas e familiares queridos por causa da discriminação, da violência e da homofobia.

Um país democrático respeita sua diversidade, protege seus cidadãos e combate toda forma de preconceito e discriminação.

Queremos cidadania plena. Queremos a verdadeira criminalização da homofobia!

Fórum pela Saúde e Direitos Humanos LGBT de Minas Gerais

MOVIMENTO LGBT
 DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Associação dos Direitos Homossexuais de Ituiutaba e Pontal Mineiro
Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia
Associação Lésbicas de Minas – Belo Horizonte
Associação de Travestis e Transexuais do Sul de Minas – Alfenas
Associação das Travestis e Transexuais do Triângulo Mineiro – Uberlândia
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – Belo Horizonte
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem
Formiguei - Movimento pela cidadania LGBT na cidade de Formiga
Fundação Movimento Direito e Cidadania – Belo Horizonte
Grupo de Apoio ao Homossexual Machadense - Machado
Grupo Atitude – Belo Horizonte
Grupo Gay de Varginha 
Grupo União – Uberaba 
Grupo Universitário de Diversidade Sexual – UFMG
Grupo Urucum – Universidade Federal Lavras
Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte
Libertos Comunicação – Belo Horizonte
Movimento da Diversidade de Araxá
Movimento da diversidade Sexual de Viçosa
Movimento Gay de Alfenas e região sul de Minas
Movimento Gay de Barbacena
Movimento Gay de Betim
Movimento Graal do Brasil – Belo Horizonte
Movimento Gay de Cataguases
Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros
Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora
Movimento Gay de Muriaé
Movimento Gay de Nanuque
Movimento Gay de Poços de Caldas
Movimento Gay da Região das Vertentes – São João del-Rei
Movimento Gay de Santos Dummont
Movimento Gay e Simpatizante do Vale do Aço – Ipatinga
Movimento Gay de Sabará
Movimento Gay de Santa Luzia
Movimento Gay de Sete Lagoas
Movimento Organizado de Combate à Homofobia – Contagem